Boletim 310, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 310 - 04 de agosto de 2006

Car@s Amig@s,
Nos últimos dias aceleraram-se as pressões do lobby pró-transgênicos visando desmoralizar a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e forçar o presidente Lula a intervir na sua composição e no quorum de deliberação para aprovação das liberações comerciais. Em particular o lobby cobra do presidente o afastamento dos representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Pesca, trocando-os por outros mais maleáveis e dos representantes da sociedade civil que são insultados como “ambientalistas xiitas”, “políticos”, “medievais”, etc.
 
Segundo os lobistas, estes membros da CTNBio estariam atrasando as decisões através de discussões políticas e não científicas e, por isso, deveriam ser expurgados da Comissão. Que está se passando na realidade?
 
Os defensores dos transgênicos na Comissão têm se revelado pouco afeitos ao debate de idéias e consideram que todo argumento contrário ao seu credo é político. Não interessa se as posições são defendidas com sólida argumentação científica baseada em pesquisas publicadas em revistas especializadas, os xiitas pró transgênicos a tudo desqualificam como ideologia ou política. Embora sejam amplamente majoritários, já que o Ministro da Ciência e Tecnologia os escolheu a dedo entre os militantes pró transgênicos, alguns cientistas que compõe a comissão se enervam com o debate e querem decidir sem argumentação contraditória. No fundo, o que eles querem é uma comissão do pensamento único.
 
Os mais acerbos entre estes verdadeiros militantes pró transgênicos consideraram ofensiva a exigência, prevista na lei de biossegurança, da assinatura de uma carta declarando os seus conflitos de interesse, isto é, de que pesquisas sobre transgênicos estão participando e com que financiamentos. É óbvio que esta é uma regra elementar de lisura e ética pois deve, em princípio, ser argüida a suspeição de um pesquisador que delibera ou avalia os riscos de pesquisas da qual participa, de pesquisas da instituição para a qual trabalha ou ainda as pesquisas financiadas pelo mesmo organismo ou empresa que o financia. Isto não significa dizer que o pesquisador é corrupto ou vendido mas é simplesmente uma regra normal que deveria ser generalizada. Este foi um áspero debate na Comissão mas deve ser taxado de político?
 
A lista de temas sobre os quais a Comissão se debruçou desde Janeiro é extensa e as pautas foram elaboradas por proposta da presidência ou seja, segundo os interesses dos defensores da liberação desregulada dos transgênicos. Se ela não agradou os lobistas das empresas é porque os cientistas preferiram acelerar as decisões sobre os certificados de qualidade em biossegurança dos laboratórios e as liberações de pesquisas cujos pedidos estavam parados há dois anos. Para as empresas estes são interesses menores pois o que querem é a liberação comercial do milho transgênico ainda para a safra 2006/2007, cuja semeadura começa em Outubro.
 
Acontece que uma liberação comercial exige um esforço mais intenso e prolongado da Comissão, se é que ela se dedica à biossegurança e não à promoção de transgênicos. Para inicio de conversa será preciso discutir os critérios de avaliação a serem seguidos pelos pareceristas dos pedidos de liberação. Esta é uma questão crucial se é para levar a sério esta Comissão. Para adiantar o serviço, os chamados políticos sugeriram que uma comissão de técnicos da Embrapa e de outras entidades de pesquisa que participam em um esforço internacional de definir uma metodologia de avaliação dos riscos ambientais dos transgênicos apresente seu trabalho na CTNBio. Independentemente do acordo ou desacordo com esta metodologia ela não deixa de ser um ponto de partida para um trabalho sério de avaliação de riscos e deve ser estudada pela Comissão. É bom lembrar que os pesquisadores que participaram deste esforço são todos pró transgênicos e não deixaram de concluir as pesquisas sobre algodão Bt com uma aparente contradição: apesar de considerarem que as pesquisas existentes não permitem concluir pela segurança ambiental deste produto eles defenderam sua liberação comercial, como se a falta de dados fosse irrelevante. Poderia-se considerar estas conclusões como políticas e não científicas mas a metodologia em si parece bastante séria.
 
A ofensiva do lobby pró transgênicos na imprensa parece ter repercutido entre alguns ministros e junto ao próprio Lula, mas a falsidade dos argumentos deveria estar notória para o governo, a não ser que estejam embarcando em uma linha de abandono de qualquer veleidade de avaliação de riscos para a saúde e para o meio ambiente para atender os interesses dos lobistas. A proposta de derrubada do quorum de 2/3 para as liberações comerciais é a maior evidência do desprezo pela biossegurança no país. Quando se definiu este quorum já havia uma forte distorção na lógica da biossegurança pois é preciso lembrar que os membros da Comissão têm especializações diferentes exatamente para poderem opinar de forma abalizada sobre os diferentes tipos de risco que podem provocar os transgênicos. Se as especialidades são diferentes como fazer valer posições de maioria e minoria na Comissão? É o mesmo que dizer que, uma pessoa que faz um checkup está com saúde porque um grupo de médicos que a avaliou vota por maioria que se o resto do corpo está bem um câncer de pele não importa. Derrubar o quorum de 2/3 pode fazer com que um produto seja considerado seguro com 14 votos contra 13 sendo que entre os 13 podem estar especialistas em questões fundamentais para a avaliação de riscos para a saúde humana por exemplo.
 
A virulência da orquestração feita pelo lobby das empresas na imprensa não deveria dobrar o governo Lula, mais ainda porque os problemas agronômicos e econômicos da soja transgênica já vêm se manifestando no Rio Grande do Sul e muitos agricultores estão tentando voltar ao cultivo convencional sem consegui-lo por falta de sementes no mercado.
 
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Neste número:

1. CTNBio
2. Crítica à CTNBio e fracasso da soja transgênica
3. Solae incentiva plantio de soja convencional
4. Caramuru tenta barrar transgênicos
5. Ministério Público de Uberlândia investiga uso de transgênicos pela Cargill
6. Procon inicia coleta para identificar transgênicos
7. Debate à parte, produção só cresce
8. 60% da soja produzida no mundo é transgênica
9. Famato não descarta abertura de novas áreas de soja na Amazônia
10. Ampa pede agilidade na liberação do algodão transgênico
11. Setor de Goiás defende plantio de algodão transgênico
12. Plantio irregular de algodão transgênico chega a 18 mil ha
13. Censura: Greenpeace França é obrigado a tirar do ar site com informações sobre plantações transgênicas

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Do não-transgênico voltado para o mercado externo ao orgânico voltado para o mercado regional: a trajetória não linear do programa de produção orgânica da Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai (Cotrimaio)

Dica sobre fonte de informação
A nova ciência dos Alimentos
Um número assustador de companhias agroquímicas estão modificando a estrutura genética de nossos alimentos... mas eles não querem nos dizer.
Produzido e dirigido por Josh Shore
http://www.youtube.com/watch?v=IExTtLX9dNw&search=monsanto
 
Eventos
V Encontro de Produtores “com manejo sustentável e orgânico”
Data: 05 de agosto de 2006.
Público alvo: Produtores e técnicos de diversas áreas de atuação
Local: Rua Morgado de Mateus, 77 - Vila Mariana - São Paulo / SP
Contatos: certificadora Mokiti Okada (19) 3533-3290 / 3533-3267 / [email protected]
Fundação Mokiti Okada (11) 5087-5004 / [email protected]
 
9º Encontro Mineiro sobre Produção Orgânica / 4º Encontro de Agricultura Orgânica de Pedralva e 3º Feira de Produtos e Serviços Agroecológicos
Data: 11 e 12 de agosto de 2006.
Local: Pedralva / Minas Gerais
Contato: Dener José Rigotti Chaves / EMATER-MG (35) 3663-1133 / [email protected]

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1. CTNBio
A reunião de ministros do Conselho Nacional de Biossegurança ontem, no Palácio do Planalto, tinha por objetivo discutir os rumos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de avaliar, liberar ou proibir pesquisas e comércio de organismos geneticamente modificados, entre outras funções. A idéia era traçar uma estratégia consensual - limpar o terreno para que questões técnicas sejam avaliadas. O problema é que o ritmo de análise dos processos está muito aquém do esperado. A lentidão é atribuída às divergências entre integrantes da comissão. Um grupo pede rapidez. Outro é acusado de adotar estratégia protelatória. Diante da pressão do setor agrícola e das queixas cada dia mais freqüentes na área científica, 11 ministros debateram por duas horas na Casa Civil. Acabaram, no entanto, não debelando a crise instalada na comissão. O resultado do encontro foi a formulação de propostas para tornar mais ágil a avaliação de projetos de pesquisa e comércio de produtos com organismos geneticamente modificados. As medidas deverão ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Mas a expectativa de que, durante o encontro, fosse pedida a troca de representantes de alguns ministérios, que teriam na CTNBio uma postura mais ideológica do que técnica, não se concretizou.

Desconstrução de críticas
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, rebateu os argumentos de pesquisadores para a lentidão dos processos e as críticas feitas nesta semana por dois ministros - da Agricultura e do Comércio Exterior -, que afirmam que a CTNBio hoje é mais política que técnica. Para Capobianco, nem a nova estrutura da CTNBio tampouco pretensas estratégias protelatórias são responsáveis pelo atraso na análise de processos. Ele diz que tal resistência só poderia ser comprovada se a discussão de casos polêmicos tivesse começado de fato. "Há um acúmulo de processos. Isso se deve ao fato de que a CTNBio ficou um longo período desativada, até a regulamentação da Lei de Biossegurança." As reuniões foram retomadas neste ano e, em fevereiro, com a nomeação do presidente da CTNBio, Walter Colli, as expectativas de que o ritmo de processos iria se acelerar aumentaram. Mas não foi o que ocorreu. Nos últimos meses, pesquisadores, integrantes da CTNBio e do setor produtivo atribuíam a lentidão à atuação deliberada de ambientalistas contrários à liberação de transgênicos.

Análise dos processos
Partiu da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a idéia de alterar a forma da análise dos processos. Atualmente, para limpar a pauta, integrantes do conselho analisam assuntos em temas: pesquisas, normas burocráticas, liberação comercial, numa ordem determinada. "Não se analisou ainda liberação de transgênicos porque isso ainda não entrou na pauta", justificou Capobianco. A idéia agora é que nas reuniões sejam analisados tópicos de todos esses temas. "Durante algum tempo, a comissão teve de rever normas para se adaptar à nova lei. Isso contribuiu para que temas mais polêmicos ainda não tenham entrado na pauta", disse. O sistema proposto pela ministra sofreu alterações pedidas por seus colegas, mas foi aceito. O grupo também concordou em aumentar o número de dias de reuniões: de duas para três. A ampliação já será adotada neste mês. Os ministros aprovaram ainda a idéia de criar uma espécie de assessoria para integrantes da CTNBio, para que eles possam analisar processos. "Todos têm vida fora da comissão. O volume de trabalho é grande", disse Capobianco. Ele defende a estrutura atual da CTNBio, que passou de 18 para 27 membros. Para muitos pesquisadores, ela tornou as discussões mais difíceis e ajudou a emperrar o processo de análise. Ele descartou, porém, a possibilidade de o governo dar um sinal se é contra ou a favor de transgênicos. "A lei foi aprovada pelo Congresso. Estabeleceu um rito. Os casos têm de ser analisados um a um. Não é possível generalizar." Não é essa, no entanto, a posição do deputado da bancada ruralista Leonardo Vilella (PSDB-GO). "O governo sempre protelou, empurrou com a barriga o assunto. Deixou grupos com opiniões divergentes na comissão para eles se digladiarem. Deu no que deu", afirma. Entre pesquisadores, a expectativa era de que a reunião de ontem cravasse um rumo a seguir. Eles esperavam, por exemplo, que o governo se comprometesse a baixar o quórum de dois terços para a aprovação de transgênicos na CTNBio. Para alguns, a exigência torna praticamente impossível a liberação de organismos modificados. "É só mais uma reunião. Uma satisfação pública para setores que interessam - e muito - o governo", arriscou Vilela. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, não quis comentar a reunião.
O Estado de São Paulo, 04/08/2006.

2. Crítica à CTNBio e fracasso da soja transgênica
Os antigos defensores da soja transgênica silenciam agora diante do fracasso dos grãos geneticamente modificados. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS), que ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (2) para chamar a atenção aos sinais de quebra na exportação de soja transgênica. O deputado também criticou a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Notícia do jornal Zero Hora de segunda-feira (31) mostra que a soja transgênica está emperrada no porto de Rio Grande. "A exportação do farelo de soja através desse porto não está fluindo. Pelo contrário, há orientação para que não se transporte mais soja para o porto porque as exportações não estão ocorrendo e os armazéns e silos estão totalmente abarrotados", relata Frei Sérgio. A assessoria do gabinete consultou o Porto de Paranaguá, no Paraná, e a informação é de que lá a exportação flui normalmente. A grande maioria da soja exportada pelo setor público do porto de Paranaguá é convencional. "A soja daquele Estado está sendo normalmente exportada, enquanto a soja do Rio Grande do Sul está tendo dificuldades de ser vendida no mercado internacional", afirma o deputado.
O deputado também destacou que até mesmo as multinacionais do agronegócio já estão se dando conta do fracasso econômico dos grãos transgênicos. Na quinta-feira (3), a empresa Solae Company promoveu um encontro em Esteio para lançar um programa de incentivo ao plantio de soja convencional. A multinacional é controlada pela Bunge e pela DuPont. "O problema - até que se prove o contrário - é que a soja transgênica não está sendo vendida, ninguém quer comprá-la, e se alguém for comprar soja transgênica, comprará dos Estados Unidos", diz o deputado.
CTNBio
Frei Sérgio também manifestou críticas ao comportamente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão do Governo Federal responsável por analisar e aprovar os experimentos com organismos geneticamente modificados. "Tinha expectativa de que a nova CTNBio faria análises criteriosas, mas, além de não estar realizando análises, está aprovando relatórios, expedientes e liberações a toque de caixa. São dezenas de aprovações por reunião, inclusive estão aprovando experimentos com eucalipto transgênico, salvo melhor juízo, quando temos moratória internacional para pesquisa com árvores transgênicas de modo geral", releva o deputado.
Para Frei Sérgio, a postura extremamente permissiva em relação aos transgênicos, adotada pela maioria dos integrantes da CTNBio, está na contramão das notícias que dão conta do fracasso econômico e do risco ambiental e à saúde que representam os organismos geneticamente modificados. "A CTNBio é uma comissão técnica de biossegurança e não uma comissão técnica de liberação de produtos de interesse das transnacionais", aponta.
Gabinete do Frei Sérgio, 04/08/2006.

3. Solae incentiva plantio de soja convencional para reduzir custo
A multinacional Solae Company, que nasceu da união entre a Bunge e a DuPont, quer incentivar o plantio de soja convencional no Rio Grande do Sul, onde o plantio da oleaginosa transgênica passa de 95%. O objetivo é reduzir os custos com o transporte do grão convencional oriundo do Paraná e do Mato Grosso do Sul, de onde a empresa adquire cerca de 90% de sua matéria-prima para processamento.
Hoje a Solae trabalha com 70% de soja convencional e 30% de transgênica. “A idéia não é aumentar o percentual de convencional, mas reduzir os custos com impostos”, afirma Geovane Consul, diretor de manufatura da companhia para América Latina e África do Sul. A Solae apresentou nessa quinta-feira (03-08) o progarama para a imprensa e produtores gaúchos.
Para incentivar o produtor a aderir ao programa, a empresa vai fornecer benefícios como prêmio de 8% em relação ao valor do produto ou prêmio fixo de R$ 2,40 por saca no momento da entrega, não vai cobrar royalties, disponibilizará variedades adaptadas ao clima e solo da região, opções de financiamento de plantio em condições vantajosas, assistência técnica integral desde a compra dos insumos até o plantio, suporte para a segregação da produção convencional e a possibilidade de o produtor vir a financiar a safra com a compra de defensivos, fertilizantes e sementes certificadas. A expectativa da Solae é comprar em torno de 200 mil toneladas na safra 2006/07.
Consul salienta que a tendência é os países adquirirem produtos certificados. “Queremos seguir este caminho, pois há uma grande demanda para produtos certificados que não sejam transgênicos. A indústria restringe a compra de produtos que não sejam rotulados”, destaca. “Hoje muitos clientes exigem soja convencional certificada”, complementa.
Para o corretor da Brasoja, Antonio Sartori, o maior problema para produzir soja no Brasil é a falta de mercado que possa garantir colocação do produto. Mas a tendência é de uma procura maior pela oleaginosa em razão do aumento no plantio de milho nos Estados Unidos para a produção de etanol, que deve reduzir a área de soja. Também afirma que a área no Centro-Oeste deve cair entre 10% e 15% na próxima safra, além do recuo do uso de fertilizantes e defensivos com as dívidas na região. “Estes fatores podem elevar o preço da soja a longo prazo”, prevê Sartori.
Caso ocorra uma forte estiagem na próxima safra no Rio Grande do Sul, como foi verificada na temporada 2004/05, e o produtor que optou por não aderir ao programa não atingir a quantia acertada com a empresa, Consul garante que a Solae compra toda a produção. Para o produtor que fez o financiamento, haverá uma série de garantias e ele poderá discutir a situação. “Este programa é uma espécie de seguro, pois não é interesse da empresa colocar o produtor em situação de risco”, esclarece. A Solae Company compra hoje mais de US$ 40 milhões em grãos de soja.
Agrolink, 03/08/2006.

4. Caramuru tenta barrar transgênicos
A Caramuru, a maior indústria processadora de soja de capital nacional, tem o orgulho de poder exibir nas embalagens da totalidade dos produtos que comercializa o selo "não transgênico". Para poder garantir o fornecimento de soja convencional para atender às suas necessidades tem repassado aos produtores agrícolas todo o prêmio que obtém no exterior pelo fornecimento do produto não-transgênico. Isso representa 5% do valor do produto no mercado interno, correspondente a R$ 1,10 por saca a acima do que é ofertado pelo mercado.
Cesar Borges de Sousa, vice-presidente do Conselho de Administração da Caramuru, diz que a estratégia, até o momento, tem sido bem-sucedida. Mas, segundo informa, não sabe até quando sua empresa poderá manter a política de oferecer à clientela um produto inteiramente livre de transgênico. A empresa, cujas principais unidades de esmagamento estão em Goiás, deve continuar recorrendo aos prêmios para tentar barrar o avanço das lavouras transgênicas.
Caso não consiga, terá então de segregar os grãos de acordo com a sua procedência e qualificação. Borges explica que todo o produto depositado nos silos da empresa são analisados, para garantir a credibilidade de seus produtos finais. O esforço tem por objetivo atender a um desejo do consumidor, que por meio de pesquisas de opinião revelou que 70% desejam que seja identificada a presença de transgênicos nos alimentos.
A Caramuru é a quarta maior produtora do óleo de soja destinado ao mercado interno, atrás das multinacionais Bunge e Cargill e da cooperativa paranaense Cocamar. Cerca de 60% da sua produção está sendo destinada ao mercado, o que inclui derivados de soja e de milho. Segundo Borges a participação das exportações estão em queda por causa do câmbio.
Gazeta Mercantil, 04/08/2006.

5. Ministério Público de Uberlândia investiga uso de transgênicos pela Cargill
O Ministério Público Federal (MPF) de Uberlândia, em Minas Gerais, investigará a unidade da Cargill na cidade para saber se a empresa está fazendo valer o direito do consumidor à informação quanto aos alimentos produzidos a partir de transgênicos. A investigação também servirá para verificar se há omissão do Poder Público na fiscalização.
Para realizar a investigação, o Procurador Leonardo Augusto Santos Melo solicitou ao Greenpeace, no início de julho, informações sobre a Cargill e suas atividades relacionadas à soja. A solicitação do MPF é resultado da denúncia feita em outubro do ano passado, quando o Greenpeace divulgou que a soja transgênica estava entrando nas unidades da Cargill e da Bunge sem qualquer controle, e que os óleos de soja Liza e Soya, fabricados pelas empresas, não traziam qualquer informação em seus rótulos. O Greenpeace já compilou e encaminhou ao MPF as informações solicitadas pelo Procurador.
“Essa iniciativa do Ministério Público é muito importante, e esperamos que a investigação seja realmente levada adiante”, disse Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Desde que a soja transgênica foi autorizada pelo governo federal, empresas do setor de óleo vêm escondendo do consumidor se estão ou não usando ingredientes geneticamente modificados para fabricar seus produtos. Os brasileiros têm o direito de saber o que estão comprando e de escolher se querem ou não comer transgênicos”.
Em outubro de 2005, o Greenpeace denunciou a utilização de soja transgênica na fabricação das duas marcas líderes de óleo de cozinha no Brasil. Na época, cerca de 20 ativistas representando consumidores brasileiros e empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios de latas de óleos Soya, fabricado pela Bunge, e Liza, fabricado pela Cargill, desceram a rampa do Congresso Nacional para entregar formalmente diversos dossiês contendo as evidências da denúncia. Os dossiês foram entregues ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e aos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e João Alfredo (PSOL-CE), da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, reivindicando o cumprimento do decreto que determina a rotulagem dos produtos fabricados com matéria-prima transgênica.
Greenpeace, 26/07/2006.

6. Procon inicia coleta para identificar transgênicos
Fiscais do Procon-PE iniciam hoje a primeira coleta de alimentos e bebidas, nos supermercados da Região Metropolitana do Recife, para identificar a existência de produtos de origem transgênica. A pedido do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, os fiscais vão verificar se a legislação que regulamenta a comercialização de transgênicos está sendo cumprida. A alteração genética é feita para tornar plantas e animais mais resistentes e, com isso, aumentar a produtividade de plantações e criações. Os transgênicos já são utilizados no país, mas ainda não há pesquisas apropriadas para avaliar as conseqüências de sua utilização para a saúde humana e para o meio ambiente De acordo com o decreto presidencial 4608/2003, todos os produtos que possuam elementos geneticamente modificados, acima de 1% em sua composição, devem ser rotulados. A identificação é feita por escrito e pela figura de um triângulo com a letra T no centro, colocada em local visível no rótulo. Os fiscaisdo Procon vão coletar 15 itens de diversas marcas, não divulgadas pelo órgão de defesa do consumidor. Fazem parte da lista laticínios, farinhas, molhos, condimentos, biscoitos, chocolates, frios e massas. As amostras serão encaminhadas ao Laboratório de Análises Genéticas de Viçosa, em Minas Gerais. Os fabricantes que estiverem descumprindo a lei poderão pagar multas que variam de R$ 212 a R$ 3,1 milhões. O diretor nacional do DPDC, Ricardo Morishita, explicou que a análise também ajudará a identificar se as marcas que se dizem não transgênicas estão realmente livres de ingredientes geneticamente modificados. A gerente de Apoio Técnico do Procon-PE, Débora Fernanda Pinto Albuquerque, disse que a coleta deverá ser realizada em pontos distinto do Grande Recife. Devem ser incluídos pontos de venda de Olinda, Paulista e Jaboatão. Serão visitados pelos fiscais cinco estabelecimentos comerciais, desde as grandes redes aos supermercados de pequeno porte, o que ajudará a ampliar o alcance dos lotes examinados. Débora Albuquerque afirmou que a orientação do DPDC de que sejam recolhidas três embalagens de cada uma das marca dos 15 produtos escolhidos previamente para as análises. As amostras serão retiradas das prateleiras de forma aleatória, identificadas e enviadas ao laboratório. A coleta deverá ser concluída na próxima semana. A ação dos fiscais do Procon em Pernambuco faz parte de um plano nacional de monitoramento da comercialização de alimentos, ingredientes alimentares e bebidas definido pelo Ministério da Justiça e deve cobrir todo o país. As primeiras análises foram realizadas em agosto de 2004 nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Amapá, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná. ´Agora decidimos ampliar as análises, dando ao consumidor, não apenas segurança no consumo de produtos à base de soja, milho e derivados transgênicos, mas garantindo seu direito básico de escolha´, destacou Morishita. De acordo com normativa publicada em abril de 2004, a fiscalização documprimento do decreto é uma tarefa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministério da Justiça e da Agricultura. Paralelamente ao trabalho de fiscalização da comercialização de produtos de origem transgênica no país, as agências nacionais de fiscalização agropecuária vêm desenvolvendo trabalhos para identificar o plantio de soja e milho geneticamente modificado no país. Apesar de permitido, o cultivo de transgênicos deve obedecer a uma séria de normas técnicas, que vão do plantio à comercialização e beneficiamento dos grãos.
Diário de Pernambuco, 03/08/2006.

7. Debate à parte, produção só cresce
Dez anos a trás, fazendeiros americanos semeavam a primeira safra comercial de soja transgênica do planeta. Tinha início uma das eras mais revolucionárias e mais polêmicas da biotecnologia agrícola. De lá para cá, 475 milhões de hectares já foram cultivados com lavouras transgênicas, incluindo soja, milho, algodão e canola. Só no ano passado, foram 90 milhões de hectares em 21 países, semeados por 8,5 milhões de agricultores. Tão grande quanto a adoção da tecnologia pelos produtores, entretanto, é a sua rejeição por parte de organizações ambientalistas e de consumidores, principalmente na Europa. Mesmo com a multiplicação das áreas de plantio, as dúvidas da maioria das pessoas com relação aos transgênicos são as mesmas de dez anos atrás. É seguro para comer? É seguro para o meio ambiente? A batatinha ou o chocolate que eu compro no supermercado são transgênicos? As respostas também não mudaram muito. Cientistas e produtores que já confiavam na tecnologia estão cada vez mais certos de sua segurança e de seus benefícios. Ambientalistas e defensores da agricultura orgânica e familiar, por outro lado, continuam a classificar os transgênicos como uma ameaça. “Muitas pessoas focam nas críticas, mas o fato é que os transgênicos são a tecnologia com adoção mais rápida da história”, disse ao Estado RobbFraley, vice-presidente e diretor de tecnologia da Monsanto, a multinacional americana que inventou os transgênicos e que domina o mercado até hoje. “Isso não seria possível se não houvesse um benefício real no campo. Após 30 anos de pesquisa e 10 anos de consumo, eu diria que as dúvidas foram respondidas.” O produto mais recente a ganhar o campo foi o arroz transgênico resistente a lagartas, desenvolvido e plantado no Irã desde 2004. No Brasil, duas variedades transgênicas de soja e algodão foram aprovadas em 2005. Dezenas de projetos ainda aguardam avaliação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para testes, incluindo feijão, cana-de-açúcar, mamão e eucalipto. Neste mês, foram liberados experimentos de campo com batata resistente a vírus e algodão e milho resistentes a insetos. “Se o que os ambientalistas estão dizendo é verdade, isso significa que milhões de agricultores em mais de 20 países estão errados. Será que isso é razoável? Acho que não”, afirma Clive James, presidente do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA). Para representantes da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, a adoção dos transgênicos tem dois motivos principais: propaganda e hegemonia de mercado.“ A capacidade da propaganda para manteresses mitos é muito mais eficiente do que os resultados dos transgênicos no campo”, diz o agrônomo Gabriel Fernandes, assessor técnico da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA). “Perto de tudo que foi anunciado pelas empresas, os resultados estão muito longe do esperado.” Segundo o coordenador de campanha do Greenpeace, Ventura Barbeiro, as empresas retiram as sementes convencionais do mercado, deixando o produtor sem opção. “A pressão para aceitação dos transgênicos é muito forte”, diz.

É seguro para comer?
Em uma década de consumo, não há nenhum registro de malefício à saúde humana ou animal. Segundo um relatório da Fundação das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004, “as plantas e os alimentos transgênicos derivados delas hoje disponíveis foram julgados seguros para comer e os métodos usados para testar sua segurança foram considerados apropriados”. Desde o início, houve a preocupação de que os genes ou proteínas transgênicas poderiam causar reações no organismo, como alergias. Para os especialistas, a ausência de efeitos negativos comprova o que já era esperado a partir dos testes preliminares de segurança. Para organizações contrárias aos transgênicos, porém, não há como tirar conclusões, já que os transgênicos não são rotulados na maioria dos casos e não há um monitoramento direto do seu consumo. “Não consigo imaginar como uma proteína que é digerida como qualquer outra das milhares de proteínas que consumimos diariamente possa trazer algum problema”, diz o agrônomo e geneticista Ernesto Paterniani, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP). “Simplesmente não há base científica para isso. Quando comemos uma folha de alface estamos ingerindo um monte de DNAe proteínas vegetais, além de bactérias e até vírus inteiros. Mas não vi ninguém virar um homem- folha até agora.”

É seguro para o ambiente?
A segurança ambiental dos transgênicos também é atestada pela FAOe por organizações científicas de vários países. A principal proposta da tecnologia é reduzir a aplicação de pesticidas no campo, o que, além de ser econômico para o agricultor, traz o benefício da redução de agrotóxicos liberados no ambiente. Mais uma vez, porém, os relatos são contraditórios. Enquanto indústria, produtores e pesquisadores relatam reduções significativas no uso de agrotóxicos, críticos denunciam aumento.“ Há uma redução nos primeiros dois ou três anos, mas depois surge resistência e é preciso aplicar cada vez mais pesticidas”, diz Fernandes, da ASPTA.“ A redução do vem e no tem uma durabilidade muito curta.” Segundo defensores da tecnologia, a maioria das “denúncias” são baseadas em estudos sem validade. “É coisa tirada da internet; não são trabalhos científicos”, diz o biólogo molecular Alexandre Nepomuceno, pesquisador da Embrapa e membro da CTNBio. Os riscos ambientais associados aos transgênicos, segundo ele, não são diferentes dos riscos associados às culturas agrícolas convencionais, como fluxo gênico ou surgimento de plantas daninhas resistentes. “Isso não tem nada a ver com a transgenia, é um problema de manejo”, diz.

Eu como transgênicos?
A maior parte dos transgênicos produzidos no mundo é destinada a ração animal, mas uma menor parte entra na cadeia alimentar e chega aos supermercados. Os índices variam de acordo com produtor e comprador, mas considerando que 60% da soja no mundo é transgênica, as chances são relativamente altas. No Brasil, a soja é pouco consumida como grão, mas seus derivados (óleo, farinha, lecitina e proteínas texturizadas) entram como matéria-prima na formulação de uma série de produtos, de achocolatados a bolachas, salsichas e até barrinhas de cereais. “É tanta coisa que fica até difícil fazer uma lista”, diz o especialista João do Nascimento, do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da USP. Na maioria dos casos, as etapas de processamento são tantas que dificilmente esses insumos trazem algum vestígio do gene ou da proteína transgênica que estava na planta. “Mesmo que tenham, não há como que se preocupar”, diz Nascimento. “DNA não faz mal, isso é fato. Não vai ser diferente do alface ou da bactéria que você comeu na coxinha da padaria.” A lei brasileira exige, desde 2003, a rotulagem de produtos commaisde1%detransgênicos. Até hoje, não há nenhum produto rotulado nas prateleiras.
O Estado de São Paulo, 30/07/2006.

8. 60% da soja produzida no mundo é transgênica

A maior parte dos transgênicos produzidos no mundo é destinada a ração animal, mas uma menor parte entra na cadeia alimentar e chega aos supermercados. Os índices variam de acordo com produtor e comprador, mas considerando que 60% da soja no mundo é transgênica, as chances são relativamente altas.
No Brasil, a soja é pouco consumida como grão, mas seus derivados (óleo, farinha, lecitina e proteínas texturizadas) entram como matéria-prima na formulação de uma série de produtos, de achocolatados a bolachas, salsichas e até barrinhas de cereais. ´´É tanta coisa que fica até difícil fazer uma lista´´, diz o especialista João do Nascimento, do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da USP.
Na maioria dos casos, as etapas de processamento são tantas que dificilmente esses insumos trazem algum vestígio do gene ou da proteína transgênica que estava na planta. ´Mesmo que tenham, não há com o que se preocupar´´, diz Nascimento. ´´DNA não faz mal, isso é fato. Não vai ser diferente da alface ou da bactéria que você comeu na coxinha da padaria.´´
A lei brasileira exige, desde 2003, a rotulagem de produtos com mais de 1% de transgênicos. Até hoje, não há nenhum produto rotulado nas prateleiras.
Folha de Londrina, 30/07/2006.

9. Famato não descarta abertura de novas áreas de soja na Amazônia
O presidente em exercício da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, disse hoje que a entidade irá se posicionar contra a posição das tradings, que anunciaram um embargo à soja proveniente de novas áreas que venham a ser abertas dentro do Bioma Amazônico. Segundo o representante dos produtores de Mato Grosso, os agricultores não foram consultados sobre essa imposição e não está descartada a abertura de novas áreas no Estado.
"Não estamos desrespeitando a legislação brasileira tampouco cometendo algum tipo de crime e por isso vamos continuar plantando onde for permitido por lei", disse Corral.
Sobre a posição das tradings de embargar a soja de regiões que venham a serem abertas, Corral disse os produtores não têm estratégias definidas para cumprir as novas exigências. "Nossa posição é contrária a das tradings e vamos elaborar nossas estratégias dentro daquilo permitido por lei, não para atender uma instituição internacional", afirmou.
O receio dos produtores de Mato Grosso é que a pressão feita pelas Organizações Não-Governamentais (Ongs) para não se comprar mais soja das novas áreas do bioma amazônico seja expandida em um futuro não muito distante. "Hoje são apenas novas áreas. Amanhã serão as áreas já desmatadas, depois a Amazônia Legal e, por fim, todo o Estado. Não podemos nos organizar para atender as exigências de uma única instituição, pois isso fere a soberania nacional", disse Corral.
Para ele, os interesses por trás dessa pressão são econômicos e resultam do avanço da agricultura brasileira no mercado mundial. "País nenhum do mundo manteve seus recursos naturais intactos, por que o Brasil precisa manter? Se o mercado quiser que esses recursos sejam preservados terão que pagar algum prêmio por isso", disse.
Agrolink, 04/08/2006.

10. Ampa pede agilidade na liberação do algodão transgênico
Membros da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) fizeram mobilização no Congresso Nacional, em Brasília, na última quarta-feira (02-08) para pedir a aprovação de projetos de pesquisa e agilidade na liberação do plantio de algodão geneticamente modificado no País.
De acordo com o coordenador de Pesquisa de Biotecnologia da Ampa, Álvaro Salles, a demora na autorização do cultivo de algodão transgênico contribui para o aumento da clandestinidade nas lavouras. Para ele é a burocracia que está impedindo a liberação na comercialização de sementes transgênicas de algodão, o que retrai o aumento na produção da fibra.
“São decisões políticas que emperram o andamento do processo. Um diagnóstico mostra que o algodão transgênico não oferece riscos para a saúde humana. Pelo contrário, o transgênico possibilita o uso, em menor quantidade, de defensivos agrícolas nas lavouras”, aponta Salles.
Para ele, o plantio ilegal feito por alguns cotinocultores foi ocasionado justamente pela demora na aprovação do cultivo de algodão transgênico. “Nós orientamos os produtores a não plantarem algodão transgênico até que seja liberado. Porém não há como segurar isso. O próprio retardamento da liberação acaba incentivando a ilegalidade”, afirma.
Uma das medidas apontadas por Salles para agilizar a liberação do algodão transgênico é a mudança dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio). “Os membros da CTNbio têm de deixar as questões políticas de lado e ser mais práticos. Não podemos perder competividade de mercado”, ressalta o coordenador.
Diário de Cuiabá, 04/08/2006.

11. Setor de Goiás defende plantio de algodão transgênico
O recente anúncio do Ministério da Agricultura de que identificou plantios ilegais de algodão transgênico em cinco Estados, entre eles Goiás, demonstra a importância dos debates sobre o assunto, que muito provavelmente ocorrerão durante a plenária do ICAC em Goiânia. A opinião é do diretor-executivo do Fundo de Incentivo à Cultura do Algodão em Goiás (Fialgo), Paulo César Peixoto, que presidirá o evento internacional da cadeia produtiva do algodão.
Paulo César lembra que todas as entidades do setor são pela legalidade e jamais avalizariam o plantio ilegal de algodão transgênico, mas nem por isso ignoram a realidade que leva o produtor a essas atitudes extremadas.
Segundo ele, embora não recomende ao produtor infringir a lei, as entidades goianas da cotonicultura entendem que ao invés de se dedicar a fiscalizar e punir produtores que plantam o produto transgênico, o Ministério da Agricultura deveria estar lutando ao lado do setor para liberar esse cultivo.
O Popular, 04/08/2006.
 
12. Plantio irregular de algodão transgênico chega a 18 mil ha
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) detectou, no primeiro semestre de 2006, a presença irregular de proteína transgênica em 18.025,99 hectares de algodão cultivado no País. Neste período, o Mapa fiscalizou um total de 160.343,75 hectares de lavouras de algodão, o equivalente a 18,97% da área total cultivada com o produto na safra 2005/2006, estimada pela Conab em 845.300 hectares.Os dados constam de relatório técnico divulgado nesta quarta-feira (02-08) pela Coordenação de Biossegurança do Mapa.
No primeiro semestre deste ano, o Mapa realizou 171 ações de fiscalização de atividades com organismos geneticamente modificados, sendo 41 em áreas de pesquisa agropecuária a campo, envolvendo as culturas de milho, algodão e cana-de-açúcar, e 130 em áreas de plantio comercial de algodão e milho. Foram fiscalizadas lavouras destes produtos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
A área onde foi identificado o plantio de cultivares de algodão transgênico corresponde a 2,13% da área total cultivada com o produto na safra 2005/06. A fiscalização atingiu 28 municípios produtores de algodão localizados na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. Em lavouras de 27 municípios dos cinco estados foi identificada, por meio de 791 testes, a presença da proteína transgênica CP4EPSPS, que confere resistência ao herbicida glifosato.
Com a constatação de plantio de OGM em desacordo com as Leis de Biossegurança e de Sementes e Mudas, a fiscalização federal agropecuária lavrou 27 Autos de Infração e encaminhou as notificações à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Segundo o relatório da Coordenação de Biossegurança, o processo de apuração e aplicação de penalidades na esfera administrativa estão em fase de julgamento no Mapa e podem incluir multa a apreensão do produto.
O ministério não identificou nas áreas de plantio comercial de milho a presença de organismos geneticamente modificados. Em atividades de pesquisa agropecuária com organismos geneticamente modificados também não foram constatadas irregularidades.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 02/08/2006.
 
13. Censura: Greenpeace França é obrigado a tirar do ar site com informações sobre plantações transgênicas
Se você sobrevoar o sul da França talvez pense que seres extraterrestres desenharam um grande círculo em um campo de milho. Mas esses Ets não são de uma galáxia distante. Essa é uma plantação de milho transgênico da Monsanto – e que o governo francês disse que a população não tem o direito de saber. A corte francesa obrigou o Greenpeace França a retirar do ar um site mostrando a localização de campos comerciais de milho transgênico na França, apesar de uma lei da União Européia determinando que o governo divulgue esse tipo de informação.
Por isso, na manhã desta quinta-feira, ativistas do Greenpeace entraram em um campo de milho transgênico em Grezet Cavagnan, no sul da França e marcaram a lavoura com um enorme "X", denunciando o campo como área de contaminação transgênica. A área marcada é um dos campos de milho transgênico destacado no site censurado. “Como fomos proibidos de publicar esses mapas sobre o milho transgênico em nosso site, resolvemos ir até o campo e marcá-lo de verdade”, disse Arnaud Apoteker, do Greenpeace França. “Vamos continuar mostrando à população onde o milho transgênico é cultivado, até que o governo francês cumpra sua responsabilidade, publique um registro oficial das lavouras geneticamente modificadas e disponibilize esse registro para todo e qualquer cidadão”, complementou.
A legislação européia (Diretriz 2001/18) que trata de organismos geneticamente modificados determina que os estados membros da União Européia são obrigados a manter registros públicos a fim de informar os cidadãos sobre a localização dos campos transgênicos. Mas o governo francês ainda precisa transformar essa diretriz européia em lei nacional, para assim suprir seus cidadãos com essas informações vitais para evitar a contaminação de lavouras convencionais e orgânicas.
“Ao tornar pública a localização dos campos de milho geneticamente modificado, o Greenpeace está defendendo o direito de informação e de dizer não aos riscos ao meio ambiente e à saúde associados aos transgênicos”, disse Geert Ritsema do Greenpeace Internacional. “É absurdo que o sistema legal francês tenha impedido que o Greenpeace França forneça essas informações à população. De acordo com a legislação européia, essas informações deveriam ter sido publicadas pelo governo francês há muitos anos”, avaliou.
O Greenpeace vai continuar denunciando a localização das lavouras transgênicas e, devido à retirada forçada do site francês, os mapas de localização dessas lavouras estão disponíveis em www.greenpeace.org. O mapa também será distribuído em forma de email para milhões de pessoas em todo o mundo. A ação de hoje marca o início de uma campanha global para informar o público sobre os riscos do milho transgênico para o meio ambiente e a saúde humana.
A França não é o único país europeu onde o plantio de transgênicos acontece em segredo. Na Espanha, o governo até agora se recusa a publicar a localização das lavouras geneticamente modificadas. As dramáticas conseqüências dessa “política do silêncio” vieram à tona em abril passado, quando o Greenpeace publicou o relatório “Coexistência Impossível” , que mostra que cerca de 20% plantações convencionais e orgânicas investigadas foram contaminadas por transgênicos, sem o conhecimento dos agricultores e dos consumidores.
O Greenpeace faz campanha pela produção de alimentos livres de transgênicos e se baseia nos princípios da sustentabilidade, proteção da biodiversidade e da garantia de acesso a alimentos seguros e nutritivos para todas as pessoas. Os transgênicos são fruto de uma tecnologia desnecessária e indesejada, que contamina nosso meio ambiente, ameaça a biodiversidade e representa riscos inaceitáveis para a saúde.
Greenpeace, 27/07/2006.
 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Do não-transgênico voltado para o mercado externo ao orgânico voltado para o mercado regional: a trajetória não linear do programa de produção orgânica da Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai (Cotrimaio)

Este trabalho procura indicar a necessidade de superar interpretações lineares e visões deterministas na análise de programas de conversão à agricultura orgânica. A partir do programa da Cotrimaio, que tem início pela produção de soja não transgênica voltada para um nicho de mercado externo e evolui para uma diversificação voltada para mercados regionais, aponta-se a complexidade desses processos. Trabalhando-se o contexto e recuperando-se a gênese e a evolução do referido programa, aponta-se para a importância da percepção do processo de conversão à agricultura orgânica como uma construção social.

http://www.agroecologiaemrede.org.br/upload/arquivos/P185_2005-07-21_104628_136.pdf